Direitos dos autistas, alimentação saudável, COP30 são alguns dos temas da semana na Alesc

Direitos dos autistas, alimentação saudável, COP30 são alguns dos temas da semana na Alesc

Temas em pauta na Alesc
Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) será palco de importantes debates públicos que tocam diretamente a vida da população. Em pauta, temas como os direitos dos autistas, alimentação saudável, COP30, produção e comercialização do tabaco e participação de atletas de outros estados nas competições catarinenses.

A realização de seminários e audiências públicas sobre essas questões é uma oportunidade essencial para aproximar a sociedade do poder legislativo, fortalecendo a democracia e promovendo políticas mais justas e eficazes.

Seminários
Na segunda (1) e terça-feira (2), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo, realiza o Seminário municipal sobre autismo: Compreensão, manejo e direitos na prática educacional e social, em Forquilhinha, Sul do Estado. A iniciativa é do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD).

O principal objetivo do seminário é abordar temas de interesse dos atores envolvidos, como a educação inclusiva, a seletividade alimentar, a comunicação alternativa, os medicamentos e os direitos, bem como ampliar conhecimentos e estratégias aos profissionais da Saúde, Educação e pais atípicos.

Na quarta-feira (3), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza mais uma das cinco conferências regionais da COP30, dessa vez em Criciúma. A primeira aconteceu em Joinville. A proposta é do deputado Marquito (Psol), presidente da comissão, e tem como objetivo fomentar a participação social qualificada, estimular o debate interinstitucional e sistematizar contribuições regionais para a agenda climática brasileira na COP30.

As Conferências permitirão o diálogo entre diferentes atores — poder público, setor produtivo, academia, juventudes, povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil — fortalecendo a governança climática territorializada. Além disso, estarão alinhadas aos seis eixos estratégicos da Agenda de Ação da COP30, contribuindo diretamente para o sucesso da conferência e para o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade ambiental compartilhada.

Na sexta-feira (5), a Comissão de Saúde, também com o apoio da Escola do Legislativo, assume seu papel institucional de fomentar políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), com a promoção do VI Seminário Estadual Setembro Verde, em São Miguel do Oeste. A proposta é do deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comissão.

O debate sobre sustentabilidade e alimentação saudável surge como um espaço estratégico para discutir como a produção e o consumo de alimentos impactam a saúde humana, o meio ambiente e a economia, em consonância com os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável); ODS 3 (Saúde e Bem-Estar); ODS 6 (Água e Saneamento); e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).

As inscrições para os seminários podem ser feitas no site da Escola do Legislativo: Eventos – Escola do Legislativo

Audiências públicas
A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural realiza, na quinta-feira (4), uma audiência pública com o objetivo de debater temas como produção e comercialização do tabaco e seus derivados, no âmbito do Estado de Santa Catarina, às 19 horas, na cidade de Agronômica.

O evento foi proposto pelo deputado Oscar Gutz (PL) e busca debater, além do Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL) – que trata da classificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais – ouvir os produtores no que tange à sua saúde, às tecnologias empregadas no trabalho e demais demandas da categoria.

Já a Comissão de Esportes e Lazer realiza audiência pública, na sexta-feira (5), das 9h às 12h, no Auditório da Associação das Câmaras Municipais do Oeste Catarinense (Acamosc), em Chapecó. O objetivo é discutir os efeitos da Lei nº 13.622/2005, bem como a participação de atletas de outros Estados em competições da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), sem a necessidade de estarem federados, residentes, nascidos ou naturalizados no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB).

Atualmente, algumas competições como a Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc), os Joguinhos Abertos e os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) permitem participação limitada de atletas de outros estados e estrangeiros, mesmo que não estejam atuando em Santa Catarina. No entendimento do propositor da audiência, o atual cenário pode comprometer o desenvolvimento dos atletas locais.

  • Seminário municipal sobre autismo: Compreensão, manejo e direitos na prática educacional e social

Quando: segunda e terça-feira, 01 e 02 de setembro de 2025
Horário: Dia 01 – das 18h às 21h30
Dia 02 – das 13h às 21h30
Onde: Centro de Múltiplo Uso Santa Izabel. Rua Gabriel Herdt S/N, Bairro Santa Isabel – Forquilhinha/SC
Proponente: deputado Julio Garcia
Contato: (48) 32212898 ou (48) 999884034
e-mail: [email protected]
Inscrições: Eventos – Escola do Legislativo

  • Conferência Regional da COP 30

Quando: Quarta-feira, 03 de setembro de 2025
Horário: 18h30
Onde: Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Proponente: deputado Marquito
Contato: (48) 3221-2662
Inscrições: Eventos – Escola do Legislativo

  • VI Seminário Estadual Setembro Verde

Quando: sexta-feira (05), de setembro de 2025
Horário: Das 13 horas às 17 horas
Onde: Auditório do Salão Paroquial São Miguel Arcângelo, Rua La Salle, S/N – Centro, São Miguel do Oeste-SC
Proponente: deputado Neodi Saretta
Contato: (48) 3221-2665 ou (48) 99972-4207
Inscrições: Eventos – Escola do Legislativo

  • Audiência pública para debater produção e comercialização do tabaco

Quando: Quinta-feira, 04 de setembro de 2025
Horário: 19h
Onde: Casa de Eventos Stoll Haus, Rua 7 de Setembro, nº 4032, Bairro Mosquito, Agronômica – SC
Proponente: deputado Oscar Gutz (PL)
Contato: (48) 3221-2953

  • Audiência pública para debater participação de atletas de outros estados em competições em Santa Catarina

Quando: Sexta-feira (05), de setembro de 2025
Horário: 09 horas
Onde: Auditório da Acamosc – rua Arthur João Lara, 1050 E, Presidente Médici, Chapecó
Proponente: deputado Mauro de Nadal
Contato: (48) 3221-2702

Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc



Fonte ==> Semanario-SC

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