Homem empresta apartamento para amiga doente por mais de 20 anos e Justiça ordena desocupação
O que começou como um gesto de solidariedade terminou em disputa judicial na França. Um homem permitiu que uma amiga italiana, diagnosticada com HIV, morasse gratuitamente em um de seus apartamentos para facilitar o tratamento médico no país. Passados 23 anos de ocupação sem pagar aluguel, a Justiça deu razão ao dono e determinou a saída da inquilina.
O caso foi analisado pela Cour de Cassation, o equivalente ao Supremo Tribunal francês. Segundo o processo, não havia contrato escrito, apenas um acordo verbal. Quando o proprietário pediu a devolução do imóvel, a amiga se recusou a sair, alegando que o empréstimo era vitalício devido à gravidade da doença.
Ela baseou sua defesa no conceito de “empréstimo de uso” previsto no Código Civil francês, segundo o qual um bem pode ser cedido para uso e devolvido após o término, que no seu entendimento, ocorreria apenas com sua morte.
A disputa percorreu diversas instâncias. Em um primeiro momento, a Justiça deu razão à inquilina, mas o proprietário recorreu e venceu no Tribunal de Apelação.
Apartamento volta para proprietário
A mulher levou o caso ao Tribunal de Cassação, que, em maio de 2025, confirmou a decisão favorável ao dono. A Corte destacou que, sem prazo definido, o empréstimo pode ser encerrado a qualquer momento pelo proprietário, desde que respeitado um aviso prévio. O tribunal também ressaltou que esse tipo de acordo não oferece o mesmo direito de permanência que um contrato de aluguel.
Para os advogados envolvidos, a decisão serve de alerta a proprietários que permitem ocupação gratuita de apartamentos. A ausência de contrato formal, mesmo em relações de amizade, pode gerar longas disputas na Justiça.
Fonte ==> NDMais
