Fiscais do Procon apuravam irregularidade em congresso sobre harmonização facial; bilhete encontrado no carro continha ameaças ao Procon e ao CRM
Quatro fiscais, dois do Procon e dois do CRM (Conselho Federal de Medicina), sofreram represálias, na última quinta-feira (31), durante uma operação no Congrehof (Congresso de Harmonização Facial, Corporal e Saúde Integrativa) que acontece no CentroSul em Florianópolis. O evento continua neste sábado (2).
A operação partiu de uma denúncia sobre falta de qualificação dos palestrantes, que estariam ensinando procedimentos exclusivos a médicos, como harmonização corporal e glútea, a um público leigo. O ingresso do evento chega a custar R$ 3.394,00.
Segundo a Resolução 1.718/2004 do Conselho Federal de Medicina, “é vedado o ensino de atos médicos privativos, sob qualquer forma de transmissão de conhecimento, a profissionais não-médicos”.
Quais foram as ameaças ao Procon e ao CRM
O motivo da operação chegou a ser questionado pelos representantes do evento e, segundo o Procon, os organizadores do evento tentaram barrar a entrada dos agentes.
O Procon tem poder de polícia, então a sua entrada no congresso não poderia ser impedida. Os fiscais tiveram que acionar a Polícia Civil para permitir o acesso ao evento.
Um bilhete com ameaças ao Procon e ao CRM foi encontrado no carro dos agentes. Na mensagem estava escrito “vieram se meter onde não devem”.
Bilhete contém ameaças ao Procon e ao CRM – Foto: Divulgação/CRM/NDÓrgãos se posicionam sobre ameaças ao Procon e ao CRM
Em notas, o Procon e o CRM repudiaram as ameaças e minimizaram a intimidação. Andréa Antunes, presidente do CRM, disse que o órgão “irá seguir firme contra o exercício ilegal da medicina”.
Já a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC, afirmou que as ações do órgão vão continuar para “garantir a segurança do consumidor catarinense, principalmente em relação à saúde”.
Notificações e possíveis irregularidades
No material de divulgação do congresso não constava o número de registro dos respectivos órgãos de classe dos palestrantes, de modo que não era possível saber se os profissionais são registrados.
O CRM verificou os registros e, após a fiscalização, a Congrehof divulgou nesta sexta-feira (1°), segundo dia do evento, o número de registro nos respectivos órgãos de classe dos palestrantes.
Em congresso em que ameaças ao Procon e ao CRM foram relatadas, procedimentos médicos eram temas de palestras – Foto: Divulgação/CRM-SC/NDA operação também buscou coibir o ensino de práticas médicas para não médicos. Conforme o CRM, o evento não limitou as inscrições para profissionais da área da saúde e qualquer pessoa poderia se inscrever e aprender procedimentos técnicos que estavam sendo expostos.
De acordo com o CRM, as medidas administrativas e judiciais pertinentes serão avaliadas após conclusão do relatória de vistoria.
Ainda, o Procon notificou alguns expositores que estavam ofertando produtos sem indicação de preço, o que, segundo o órgão, foi rapidamente adequado após a ação.
Vídeo mostra procedimento estético sendo ensinado em palestra
CRM critica o ensino de práticas médicas a não médicos – Vídeo: Divulgação/CRM/ND
Organizadores não concordam com ameaças ao Procon e ao CRM
A organização do evento repudiou as ameaças ao Procon e ao CRM e disse que se solidariza com os fiscais. Ainda, afirmou que está auxiliando os órgãos de segurança a identificar a origem desse bilhete. No entanto, a violação da norma do CFM foi rebatida.
“Foi informado que os fiscais tentaram identificar uma possível infração do código de ética, com o uso de técnicas exclusivas do profissional médico para lições e ensinamentos para profissionais não médicos, o que não se verificou”, disse o advogado da Congrehof, Luis Burtet.
A reportagem questionou a Congrehof sobre os requisitos para inscrições nas palestras, mas até o momento de publicação não teve retorno. A organização do evento também não se manifestou sobre a tentativa de barrar os fiscais. O espaço segue aberto.
Fonte ==> NDMais
