O início do ano letivo na rede pública estadual de Santa Catarina, na próxima quinta-feira (19), reúne cerca de 520 mil estudantes, matriculados em aproximadamente 1.050 escolas distribuídas pelos 295 municípios catarinenses. Ao lado deles, estão mais de 40 mil professores e cerca de 20 mil servidores da educação, entre gestores, especialistas e equipes técnicas, que garantem o funcionamento diário das unidades escolares.
Mais do que o retorno às salas de aula, este momento representa a renovação de expectativas, a reconstrução de vínculos e o fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente o futuro de crianças e jovens catarinenses.
Por trás desses números estão histórias, sonhos e desafios reais. Cada estudante que atravessa o portão da escola carrega expectativas. Cada professor que retorna à sala de aula leva consigo planejamento, responsabilidade e, muitas vezes, a missão de ser referência e acolhimento.
É nesse contexto que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tem ampliado sua atuação nos últimos anos, especialmente na construção de leis voltadas à proteção, à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento do ambiente escolar.
Comissão de Educação acompanha, fiscaliza e propõe
Na Alesc, a Comissão de Educação e Cultura atua tanto na análise de projetos quanto na fiscalização da execução das políticas públicas. Nos últimos anos, promoveu audiências públicas para debater segurança nas escolas, infraestrutura escolar e valorização dos profissionais da educação, além de acompanhar a implementação de programas voltados à cultura de paz.
Também analisou propostas relacionadas à saúde mental e à prevenção da violência. A atuação inclui visitas técnicas às unidades escolares e diálogo permanente com sindicatos, gestores e especialistas, buscando alinhar a legislação à realidade prática da rede.
Alesc fortalece Comitê Integra para garantir escolas mais seguras
A preocupação com a segurança ganhou ainda mais relevância nos últimos anos, exigindo respostas estruturadas do poder público. Nesse cenário, destaca-se o trabalho do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Comitê Integra), voltado à articulação entre educação, segurança pública, assistência social e comunidade escolar.
A união de ideias do Comitê resultou na consolidação de importantes marcos legais, como a Lei 19.237/2025, que institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV), criando uma plataforma tecnológica para centralização e compartilhamento de dados sobre violência escolar.
Bem como da Lei 19.253/2025, que institui a Equipe Disciplinar Mínima para atuação em ambiente escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para a Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) nas Coordenadorias Regionais de Educação.
Leis que ampliam segurança, infraestrutura e cuidado
Nos últimos anos, o debate sobre educação ganhou centralidade no Parlamento catarinense, especialmente no que diz respeito à segurança e à saúde emocional da comunidade escolar. Essas legislações refletem uma mudança de abordagem onde a escola passa a ser tratada como espaço que exige proteção estruturada, planejamento preventivo e atenção à saúde emocional.
Ao longo de 2025 e início de 2026, medidas reforçaram essa proteção com a aprovação e a sanção das leis:
Educação como prioridade permanente
A Alesc tem buscado consolidar a educação como prioridade permanente, seja por meio da aprovação de leis estruturantes, da fiscalização das políticas públicas ou da promoção de debates estratégicos.
A volta às aulas, portanto, representa mais do que o reinício do calendário escolar. É o momento em que políticas públicas encontram rostos, histórias e futuros em construção, reafirmando o compromisso coletivo com uma educação mais segura, estruturada e humana para Santa Catarina.
Perguntas Frequentes
O início das aulas está marcado para a próxima quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2026.
A rede conta com cerca de 520 mil estudantes, 40 mil professores e 20 mil servidores administrativos e técnicos em mais de 1.050 escolas.
É um comitê liderado pela Alesc que articula ações entre educação e segurança pública para implementar planos de paz e cidadania nas escolas catarinenses.
Destaque para a instalação de câmeras (Lei 19.695/2026), o monitoramento de dados de violência (Lei 19.237/2025) e a criação da equipe disciplinar mínima nas regiões.
Sim, como a Lei 19.694/2026 que institui a climatização nas escolas e programas de primeiros socorros e autodefesa feminina para a comunidade escolar.
Fonte ==> Semanario-SC
