Pintura não está proibida; objetivo da regulamentação é garantir o funcionamento do trânsito e evitar danos nas vias públicas
A Prefeitura de Florianópolis está organizando decreto que vai regulamentar a realização de pinturas temáticas e intervenções artísticas temporárias em ruas da cidade durante o período da Copa do Mundo. A medida busca preservar uma tradição popular dos moradores, ao mesmo tempo em que estabelece critérios técnicos para garantir a segurança viária, a mobilidade urbana e a conservação do pavimento.
Pelas novas regras, as pinturas poderão ser realizadas apenas em vias locais, com limite de velocidade de até 30 km/h, mediante autorização prévia do município. O objetivo é evitar impactos no trânsito e assegurar que as intervenções não comprometam a sinalização oficial ou ofereçam riscos a motoristas, ciclistas e pedestres.
Entre as exigências estão a proibição de pinturas sobre faixas de pedestres, sinalizações horizontais, ciclovias e áreas próximas a cruzamentos. Também será obrigatório manter uma distância mínima de cinco metros das esquinas e utilizar apenas materiais antiderrapantes, como tinta à base de cal ou tintas temporárias laváveis.
Para a execução dos trabalhos, os responsáveis deverão solicitar autorização junto ao órgão municipal de trânsito municipal. Durante a pintura, a via deverá permanecer temporariamente interditada e devidamente sinalizada com cones, cavaletes e placas de advertência, garantindo a segurança dos moradores e das equipes envolvidas.
O decreto também determina que os organizadores sejam responsáveis pela remoção das pinturas e pela recuperação das condições originais do pavimento após o encerramento das festividades. Cada solicitação será analisada individualmente pela Prefeitura, considerando características da via, volume de tráfego e segurança dos usuários.
Segundo a Prefeitura, a regulamentação busca conciliar uma manifestação cultural tradicional da Copa do Mundo com a necessidade de manter a segurança viária, a fluidez do trânsito e a preservação da infraestrutura urbana.
Fonte ==> Semanario-SC
