Ex-ministros enviam carta a Fachin com alerta sobre crise no STF: ‘Gravíssimos fatos comprometendo prestígio’

edson fachin stf

Edson Fachin, ministro presidente do STF.Foto: Gustavo Moreno/STF/ND Mais

Treze ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) enviaram uma carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na qual solicitam a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para apurar fatos recentes envolvendo integrantes do tribunal.

O documento, obtido e divulgado pela CNN Brasil, afirma que a revelação dessas informações compromete a autoridade do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

Na carta, os ex-presidentes e ministros aposentados manifestam confiança na condução de Fachin diante do que classificam como a mais aguda crise da história da Corte.

Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão Entre no grupo

O grupo pede que o Tribunal Pleno determine uma investigação imediata e rigorosa, sob o devido processo legal, sobre os episódios. Eles não citam nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, protagonistas da crise.

O documento é assinado por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”, afirma o documento datado para esta terça-feira (8).

O que gerou a manifestação dos ex-ministros do STF

A entrega do documento ocorre em meio à instauração de procedimentos internos no STF envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Ministros André Mendonça e Alexandre de MoraesMinistros André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram crise histórica no STF na última semana.Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Reprodução/ND Mais

Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em resposta, Moraes utilizou o inquérito das fake news para encaminhar relatórios de inteligência da PF ao presidente da Corte. Com base nesses relatórios, Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de inquéritos.

Diante das acusações mútuas, Fachin determinou na quinta-feira (3) que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentem explicações em até cinco dias úteis sobre os fatos expostos nos documentos.

Na sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e determinou que o caso seja analisado no mesmo procedimento que já apura os indícios contra Moraes.

Em evento no Palácio do Planalto, também na sexta-feira (4), Fachin declarou que os fatos estão em apuração e que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. O presidente do STF afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que nenhum poder está acima da lei.



Fonte ==> NDMais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

10 + 5 = ?
Reload

Please enter the characters shown in the CAPTCHA to verify that you are human.