A greve dos caminhoneiros, iniciada nesta quinta-feira (19), ocorre sob orientação clara para que não haja bloqueios em rodovias e acessos portuários em Santa Catarina. A diretriz foi reforçada pelo presidente da Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Carga (ANTC), Sérgio Pereira, que destacou o caráter pacífico e organizado do movimento.
A mobilização foi alvo de uma decisão da Justiça Federal, que determinou, em caráter imediato, a proibição de bloqueios em rodovias federais e nos acessos aos portos de Itajaí e Navegantes. A medida atende a um pedido da União e considera o risco de prejuízos ao abastecimento e à circulação de mercadorias.
A decisão atinge trechos estratégicos, como as BRs 101 e 470, importantes corredores logísticos do estado. Conforme o despacho, há “risco real de completa desagregação do sistema de distribuição de alimentos, combustíveis e outros produtos essenciais” caso ocorram interdições.
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Multa de R$ 10 mil por dia
O texto judicial proíbe qualquer ação que impeça ou dificulte o tráfego e estabelece penalidades rigorosas. Pessoas físicas que participarem de bloqueios podem ser multadas em R$ 10 mil por dia, enquanto entidades ou empresas que incentivarem as interdições estão sujeitas a multas de até R$ 100 mil diários.
A decisão atinge trechos estratégicos, como as BRs 101 e 470, importantes corredores logísticos do estadoFoto: Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil/ND MaisAlém disso, a decisão autoriza a atuação direta das forças de segurança para garantir a trafegabilidade, inclusive com uso proporcional da força. Também está prevista a identificação de manifestantes, com possibilidade de responsabilização em caso de recusa em fornecer dados.
O despacho reforça ainda que o direito à manifestação é garantido, mas não pode se sobrepor a outros direitos fundamentais, como o de ir e vir e o abastecimento da população. A medida também se baseia no Código de Trânsito Brasileiro, que considera infração gravíssima o uso de veículos para interromper vias públicas, com multa elevada e suspensão do direito de dirigir.
Greve dos caminhoneiros não terá bloqueios em SC
Em fala direcionada à categoria, Sérgio Pereira afirmou que, desde o início, os motoristas foram orientados a não interditar vias públicas, alinhando-se à determinação judicial. “É evidente que a gente já sempre orientou desde o começo esse princípio de não fazer isso”, disse.
Segundo ele, a mobilização é motivada principalmente pelo aumento expressivo no preço do diesel, que, de acordo com a categoria, já acumula alta entre 35% e 40%, enquanto o valor do frete segue em baixa. “Está na hora de a gente fazer a nossa mobilização, uma mobilização justa”, afirmou.
O despacho reforça ainda que o direito à manifestação é garantido, mas não pode se sobrepor a outros direitos fundamentais, como o de ir e vir e o abastecimento da populaçãoFoto: Agência Brasil/Tomaz Silva/ND MaisO presidente da ANTC também fez questão de reforçar que o movimento não deve ser associado a atos de vandalismo. “A nossa manifestação é uma manifestação ordeira, de gente que trabalha. Nós não somos vândalos”, declarou, ao pedir discernimento aos caminhoneiros para que não haja excessos.
Ele ainda destacou a importância de manter o apoio da população. “A gente quer a população do nosso lado e saber que a nossa luta é uma luta justa”, pontuou.
Fonte ==> NDMais
