A Primeira Turma do STF realiza nesta segunda-feira (24), das 8h às 20h, uma sessão extraordinária para analisar e referendar a decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado (22). A reunião virtual foi solicitada por Alexandre de Moraes e agendada pelo ministro Flávio Dino, presidente da Turma. Também participam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A votação ocorre no mesmo dia em que se encerra o prazo para a apresentação dos segundos embargos na Ação Penal 2668, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A Primeira Turma decidiu o caso com abstenção de Luiz Fux; os demais ministros acompanharam integralmente o voto de Moraes.
Do total, 24 anos e 9 meses devem ser cumpridos em regime de reclusão, e 2 anos e 6 meses em regime de detenção, além de 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada. Apesar da condenação, o ex-presidente seguia em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. As penas determinadas pelo STF foram:
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- Organização criminosa armada: 7 anos e 7 meses;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses;
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça: 2 anos e 6 meses + 62 dias-multa;
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses + 62 dias-multa.
Também foram condenados no mesmo processo:
- Walter Braga Netto – 26 anos;
- Almir Garnier – 24 anos;
- Anderson Torres – 24 anos;
- Augusto Heleno – 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos;
- Mauro Cid – 2 anos em regime aberto e liberdade garantida pela delação;
- Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Bolsonaro tem prisão preventiva decretada em Brasília
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada neste sábado após Moraes considerar que novos elementos apontavam risco concreto de fuga.
A decisão citou a violação registrada na tornozeleira eletrônica às 00h08, interpretada como tentativa de rompimento, e a vigília convocada por Flávio Bolsonaro na véspera, que, embora apresentada como um ato de orações, foi vista por Moraes como algo que poderia estimular mobilizações e facilitar a evasão.
*Com informações do UOL.
Fonte ==> NDMais
