A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, entrega no próximo sábado, dia 28 de março, às 11h, a primeira obra viabilizada através da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instrumento previsto no Plano Diretor da Capital. Localizado no bairro João Paulo, o novo Centro Comunitário foi requalificado e passa a oferecer uma estrutura moderna voltada ao lazer, esporte e integração dos moradores.
Em uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados, o local conta com a ampliação do pavilhão comunitário, construção de um campo society com grama sintética, duas quadras de areia, playground infantil, pista de caminhada, áreas com paisagismo e espaços de permanência. O espaço também inclui iluminação esportiva para uso noturno, bicicletário, bebedouros, duchas e estrutura acessível.
“Essa entrega mostra que é possível promover o desenvolvimento da cidade com responsabilidade e planejamento, garantindo que o crescimento urbano gere retorno direto para a população. A outorga onerosa é um instrumento que assegura que quem investe também contribua com a qualificação dos espaços públicos”, enfatiza a secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivanna Tomasi.
A solenidade de entrega da obra terá a presença do Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; da Vice-Prefeita Maryanne Mattos; da Secretária Executiva de Parcerias Estratégicas e Investimentos Internacionais, Zena Becker; da Secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivanna Tomasi; do Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, João Cobalchini, do chefe de gabinete da Assembleia Legislativa, Carlos Eduardo de Souza Neves; líderes do Conselho Comunitário do João Paulo e representantes da Dimas Construtora.
Contrapartida urbanística
O modelo de outorga onerosa permite que empreendedores construam acima do limite básico permitido em um terreno mediante o pagamento de uma contrapartida ao município. Esses recursos são obrigatoriamente revertidos em melhorias urbanas. Neste modelo, o empreendedor é responsável pela execução da obra, enquanto a Prefeitura atua no planejamento, aprovação e fiscalização do projeto
A entrega marca a aplicação concreta do instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor e reforça o potencial da outorga onerosa como ferramenta para qualificar espaços públicos em diferentes regiões da cidade. O novo Centro Comunitário do João Paulo foi concebido como um espaço multifuncional, preparado para receber atividades esportivas, eventos comunitários e momentos de lazer para todas as idades.
Fonte ==> Semanario-SC
