A Justiça do Rio de Janeiro condenou um adolescente de 17 anos por participação em um estupro coletivo contra uma jovem da mesma idade, ocorrido em um apartamento em Copacabana, na zona sul da capital.
Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou que o jovem planejou uma “emboscada” contra a vítima, com quem mantinha um relacionamento, e determinou a medida de internação.
O adolescente deverá cumprir internação sem possibilidade de atividades externas por ao menos seis meses, podendo chegar a até três anos.
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Decisão destaca gravidade e planejamento
Na sentença, a magistrada considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, além de apontar falha da rede familiar em prover limites adequados.
Segundo a decisão, a medida de internação é necessária para a ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública.
Relato da vítima teve peso central
Justiça apontou emboscada planejada pelo adolescenteFoto: Reprodução/RECORD TV/ND MaisUm dos pontos centrais da condenação foi a valorização do depoimento da vítima.
A juíza destacou que, em crimes sexuais — geralmente cometidos sem testemunhas —, a palavra da vítima tem especial relevância.
No caso, o relato foi considerado coerente, detalhado e compatível com exames de corpo de delito, que confirmaram agressões físicas, como socos e chutes.
O que aponta a investigação
De acordo com as investigações, o crime ocorreu na noite de 31 de janeiro.
A vítima foi chamada pelo adolescente para um encontro, mas, ao chegar ao apartamento, outros homens já estavam no local.
Segundo o relato, após um primeiro momento consensual, a jovem foi impedida de sair, agredida e forçada a manter relações com os envolvidos.
Julgamento com perspectiva de gênero
Para fundamentar a decisão, a juíza aplicou o protocolo do Conselho Nacional de Justiça para julgamento com perspectiva de gênero.
O entendimento considera as desigualdades estruturais e busca garantir equilíbrio em casos de violência contra mulheres.
Depoimento único para evitar revitimização
O Judiciário também adotou medidas para proteger a vítima durante o processo.
Foi realizado um depoimento especial único, utilizado tanto na ação contra o adolescente quanto no processo criminal dos demais envolvidos, evitando que a jovem tivesse que repetir o relato diversas vezes.
Outros envolvidos
Além do adolescente apontado como autor da emboscada quatro adultos são investigadosFoto: Reprodução/ND MaisAlém do adolescente, quatro homens adultos são investigados por participação no crime e chegaram a ser presos.
Eles respondem por estupro coletivo qualificado e cárcere privado. Parte das defesas nega envolvimento.
O nome do menor é mantido em sigilo, conforme prevê a legislação.
*Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte ==> NDMais
