O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), negou o recurso de Michelle Bolsonaro (PL) quem exigia a remoção imediata dos vídeos da ex-parlamentar Joice Hasselmann (Podemos), que continham acusações e xingamentos, em decisão na quarta- feira (15).
A disputa judicial teve início após Joice Hasselmann publicar vídeos em suas redes sociais com ataques à ex-primeira-dama. Nas gravações, a Joice proferiu críticas agressivas, chamando Michelle de “amante”, “santinha do pau oco” e afirmando que ela teria um “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.
A defesa de Michelle Bolsonaro ingressou com uma ação judicial pedindo a exclusão imediata do material e uma indenização por danos morais.
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Joice Hasselmann ofendeu Michelle Bolsonaro em vídeo; Justiça negou recurso da ex-primeira-dama – HDH – Hóspedes do Hospício/@hdh_play/YouTube
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Joice Hasselmann critica intelectualidade de Michelle Bolsonaro em entrevista – Reprodução/ND
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Joice Hasselmann e Jair Bolsonaro – Marcos Corrêa/PR
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Nas redes sociais, Joice Hasselmann mandou recado à Michelle Bolsonaro após sofrer um processo da ex-primeira-dama – Reprodução/ND
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Joice Hasselmann e Jair Bolsonaro – Marcos Corrêa/PR
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“Michelle foi amante de Bolsonaro”, dispara Joice Hasselmann – Reprodução/Content Podcast/YouTube/PR/ND
Pedido para remover vídeo de Joice Hasselmann foi negado
O pedido liminar de remoção das postagens já havia sido negado pela 16ª Vara Cível de Brasília, motivando o recurso da defesa de Michelle.
A desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena manteve a decisão, argumentando que a exclusão do conteúdo sem a dilação probatória configuraria censura prévia, prática proibida pela legislação brasileira.
Ela destacou que, embora as expressões sejam “ácidas ou deselegantes”, a intervenção judicial imediata não se justifica sem prova de prejuízo irreversível.
Vídeo de Joice Hasselmann contra Michelle continua no arFoto: Reprodução/ND MaisA magistrada ressaltou que eventuais danos à imagem de Michelle poderão ser reparados posteriormente por meio de compensação financeira ou direito de resposta.
O processo continuará tramitando para analisar o mérito da ação. Atualmente, a Justiça do DF enfrenta dificuldades para localizar Joice Hasselmann e notificá-la oficialmente sobre o processo, tendo adiado a decisão de citá-la por edital até realizar uma nova tentativa de busca física em São Paulo.
Fonte ==> NDMais