As máquinas já começaram a transformar as margens do Rio Araújo, na área do estacionamento da Ceasa, em Barreiros, em São José.
Nos fundos do Condomínio Residencial Gerôncio Thives, duas escavadeiras hidráulicas sobre esteiras trabalham no rebaixamento do aterro e na ampliação das margens do curso d’água. A intervenção prevê criar uma área com capacidade aproximada de retenção de 6 milhões de litros de água, contribuindo para melhorar a drenagem e minimizar os alagamentos que atingem a região.
Os serviços abrangem um trecho de aproximadamente 290 metros e incluem a retirada controlada de terra, a readequação do formato das margens e a estabilização dos taludes. Com a ampliação da seção do rio, a expectativa é oferecer mais espaço para a passagem e a acomodação temporária da água durante períodos de chuvas intensas.
O início da obra foi possível após um acordo entre o Município e a Ceasa, mediado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e homologado pela Justiça.
A intervenção estava atrasada em aproximadamente 70 dias devido a recursos apresentados pela Ceasa no processo judicial. A controvérsia teve origem em uma ação que questionava intervenções realizadas pelo Município nas margens do Rio Araújo, levando à suspensão dos trabalhos por decisão liminar.
Para buscar uma solução consensual, o Ministério Público promoveu uma vistoria técnica no local em julho, com a participação de representantes da Ceasa, da Prefeitura e do condomínio afetado pelos alagamentos. Foram avaliadas as condições das margens, a movimentação de solo, a vegetação e a configuração do terreno.
A partir das análises, foram estabelecidas as medidas para readequar as margens, estabilizar os taludes, recuperar a seção hidráulica do rio e recompor a vegetação da área de preservação permanente. O acordo estabelece prazo de até 180 dias para o cumprimento das obrigações municipais, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa técnica.
De acordo com o engenheiro da Secretaria de Infraestrutura, Nardi Arruda, que acompanha o processo desde o início, a primeira etapa consiste em retirar o aterro existente e remodelar o terreno. “Com o acordo judicial homologado, estamos iniciando a retirada do aterro e a readequação das margens. A ideia é criar uma área de retenção das águas das chuvas, com capacidade aproximada de 6 milhões de litros”, explica.
Trabalhos devem durar cerca de 30 dias
A Secretaria de Infraestrutura estima concluir essa etapa em aproximadamente 30 dias. O prazo, entretanto, poderá sofrer alterações em função das condições climáticas e da movimentação de veículos no estacionamento da Ceasa, que precisa ser compatibilizada com o deslocamento das máquinas.
“Estamos trabalhando com uma previsão de 30 dias para essa etapa, mas dependemos das condições climáticas e também da organização do estacionamento para avançar com as máquinas”, afirma Nardi.
O acordo judicial autoriza a remoção de até 6 mil metros cúbicos de material. A intervenção prevê ainda a recomposição da seção hidráulica do rio e a recuperação das condições de escoamento, com medidas para reduzir processos erosivos e dar mais estabilidade às margens.
Recuperação ambiental também está prevista
Além das obras de infraestrutura, o acordo contempla a recuperação ambiental das margens do Rio Araújo. A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José ficará responsável pela elaboração de um projeto simplificado para recomposição da vegetação ciliar, com espécies nativas da Mata Atlântica.
A implantação e o custeio do projeto serão de responsabilidade da Ceasa, que também deverá monitorar o plantio durante um ano após a conclusão. Para o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rubens Pereira Júnior, a solução construída por meio da mediação reúne medidas de prevenção de riscos e recuperação ambiental.
Segundo Rubens, a iniciativa busca conciliar a proteção da população com a preservação dos recursos naturais. “Dessa forma, a solução construída concilia recuperação ambiental, prevenção de riscos e proteção da população, contribuindo para a promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, completa.
Mais espaço para a água da chuva
A intervenção busca reverter parte dos efeitos das alterações realizadas ao longo dos anos nas margens do Rio Araújo, incluindo aterramentos que reduziram a área disponível para a passagem da água.
Com a retirada do material, o rebaixamento do terreno e a estabilização dos taludes, a Prefeitura pretende ampliar a capacidade hidráulica do trecho e criar uma área que permita acomodar temporariamente parte do volume das chuvas.
A obra integra as medidas de macrodrenagem voltadas à redução dos alagamentos em São José. A expectativa é que a readequação das margens, associada à recuperação da vegetação ciliar, contribua para melhorar o comportamento do rio durante períodos de precipitação intensa e aumentar a segurança das comunidades próximas.
Fonte ==> Semanario-SC
