Os bispos dos Estados Unidos manifestaram preocupação com as novas regras federais propostas para verificação de patrocinadores, alertando que elas podem atrasar ainda mais a liberação de crianças migrantes desacompanhadas e aprofundar os danos da custódia prolongada.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS, na sigla em inglês) propôs uma regra em 26 de junho para atualizar a forma como administra o programa para crianças desacompanhadas, incluindo a adição de verificações de antecedentes mais rigorosas para adultos que desejam acolher essas crianças.
Em carta ao secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr., William Quinn, conselheiro-geral da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB, na sigla em inglês), alertou que a regra proposta pode afetar negativamente as crianças desacompanhadas e suas famílias.
A regra adicionaria mais requisitos para avaliar patrocinadores antes de liberar crianças migrantes desacompanhadas da custódia federal para eles, incluindo comprovação de identidade e renda, além de verificações de antecedentes para patrocinadores e membros adultos da família.
Os bispos disseram estar “gratos” pelos esforços para garantir que “as crianças sejam colocadas em ambientes seguros e estáveis após sua liberação da custódia do governo”, mas alertaram que as regras propostas de verificação de patrocinadores excluem pais e parentes elegíveis de patrocinar crianças, afirmou a carta.
Os bispos disseram temer que a regra proposta possa manter as crianças separadas de suas famílias por mais tempo porque alguns pais ou parentes “sem status de imigração legal” podem não ter os documentos que o governo exigiria, incluindo comprovação de identidade e renda. De acordo com a lei federal, os potenciais patrocinadores podem ser não-cidadãos, incluindo aqueles sem status de imigração legal.
Os bispos alertaram que, sem flexibilidade suficiente, as regras podem impedir que pais e parentes elegíveis acolham as crianças, tornando a reunificação mais difícil e mantendo as crianças sob custódia do governo por mais tempo.
Os bispos disseram estar preocupados com um “aumento impressionante no tempo médio que as crianças já estão passando” sob os cuidados do governo, afirmou a carta.
A carta detalhou dados federais que constataram um aumento no tempo médio de cuidados ao longo dos últimos 10 anos fiscais. O tempo médio mensal sob cuidados do governo disparou no ano fiscal de 2026, mesmo com muito menos crianças entrando no sistema, de acordo com dados do HHS.
O tempo médio de cuidados no ano fiscal de 2026 até agora é de quase 190 dias, de acordo com dados federais. O número aumentou em relação a 2025, quando a permanência média era de 117 dias. Anteriormente, o maior tempo médio mensal de cuidados era de 69 dias no ano fiscal de 2020. A média diminuiu durante o governo Biden, com um número médio de 33 dias sob cuidados do governo em 2021 e 29 dias em 2022.
A carta dos bispos também aponta para pesquisas governamentais indicando que crianças que permanecem sob custódia por períodos prolongados podem experimentar mais estresse, ansiedade e problemas comportamentais. Esses efeitos podem levar a níveis mais altos de desafio, desesperança e frustração, bem como mais casos de automutilação e ideação suicida, afirmou a carta.
“O Papa Leão XIV se referiu às crianças como ‘o grupo mais vulnerável dentro dos movimentos globais de migração'”, disse a carta.
“As crianças desacompanhadas são particularmente vulneráveis ao tráfico humano, servidão doméstica e outras situações de exploração. A Igreja considera uma obrigação moral por parte da sociedade como um todo garantir que todas as crianças sejam protegidas de tais danos, de acordo com sua dignidade dada por Deus”, afirmou a carta.
Para cumprir essa obrigação, os bispos disseram que instam o governo “a manter e garantir flexibilidade razoável em relação aos requisitos de adequação de patrocinadores propostos”.
Eles pediram que o governo permita “desvio da lista enumerada de documentos caso a caso” e permita “isenções para o requisito de coletar números de Seguro Social ou de identificação de contribuinte”.
Eles acrescentaram que uma “incapacidade de mostrar comprovação formal de renda não deve desqualificar automaticamente um potencial patrocinador”.
Os bispos disseram que, embora as mudanças visem corrigir problemas na forma como os patrocinadores são verificados, o próprio mau registro do governo é uma das razões pelas quais esses problemas existem. Um relatório do inspetor-geral do HHS de 2024 encontrou falhas graves na forma como a agência documentou a verificação.
A carta destacou a necessidade de “serviços pós-liberação”, incluindo acesso a aconselhamento jurídico, aplicação de leis federais contra tráfico e trabalho infantil, e proteção geral das crianças após a reunificação com um patrocinador seguro.
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: Bishops warn inflexible vetting rules could bar eligible family members from taking in migrant kids https://www.ewtnnews.com/world/us/us-bishops-warn-inflexible-vetting-rules-could-bar-eligible-family-migrant-children
Fonte ==> Gazeta do Povo e Notícias ao Minuto
