O prefeito Topázio Neto protocolou na Câmara Municipal de Florianópolis o projeto de reforma administrativa que redesenha a estrutura da Prefeitura a partir de 2027. A iniciativa busca modernizar a máquina pública, dar celeridade à entrega de obras e otimizar os serviços prestados ao cidadão nos dois últimos anos do atual mandato.
Sem aumentar a quantidade de secretarias, a proposta aposta na redistribuição de atribuições e na especialização de equipes para atender às novas demandas do crescimento urbano da capital. Entre as prioridades estão o reforço nas políticas de proteção animal, meio ambiente e atendimento à população em situação de rua
“Estamos entrando nos dois últimos anos do nosso mandato com um objetivo muito claro de acelerar as entregas e fazer a Prefeitura funcionar cada vez melhor para as pessoas. Florianópolis cresceu, os desafios mudaram e a estrutura da administração precisa acompanhar essa evolução. Estamos reorganizando a gestão para dar mais força às áreas que precisam de atenção e mais velocidade aos projetos que vão transformar a cidade”, afirma o prefeito Topázio Neto.
O texto também prepara o Município para a transição da Reforma Tributária nacional e amplia a capacidade de gestão de projetos estruturantes, abrangendo mudanças em infraestrutura, mobilidade, turismo, cultura, segurança e planejamento.
Reforço nos bairros, mobilidade e áreas sociais
No setor de infraestrutura e mobilidade urbana, o projeto amplia os núcleos de engenharia e institui uma área voltada à inteligência de mobilidade, focada em novas alternativas de deslocamento e micromobilidade. Para descentralizar o atendimento, serão criadas duas novas intendências no Maciço do Morro da Cruz e no bairro Carianos —, além de uma coordenação geral no Maciço para integrar poder público e sociedade civil.
A pauta ambiental ganha fôlego com a criação de duas subsecretarias: Mudanças Climáticas e Bem-Estar Animal. Paralelamente, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) receberá reforço técnico e operacional para agilizar o licenciamento, a fiscalização e a educação ambiental.
Na área social, o destaque é a Subsecretaria de Acolhimento e Reinserção Social, criada para centralizar e articular as políticas voltadas às pessoas em situação de rua, desde a abordagem até o atendimento e a reintegração. Já a pasta de Turismo, Cultura e Eventos passará a atuar de forma integrada, fortalecendo a Fundação Cultural Franklin Cascaes e impulsionando a economia local.
Planejamento, segurança e transição tributária
A reorganização também mira o longo prazo ao estruturar uma equipe dedicada ao monitoramento dos investimentos do programa Floripa 400 e dos projetos vinculados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na área financeira e burocrática, a Secretaria da Fazenda será readequada para enfrentar as mudanças da Reforma Tributária, enquanto o setor de licitações, contratos e parcerias ganhará divisões mais especializadas para dar celeridade aos processos e acompanhar convênios com organizações da sociedade civil.
Por fim, a segurança e a ordem pública terão seus fluxos de fiscalização, licenciamento e emissão de alvarás unificados, visando maior segurança jurídica e rapidez no atendimento. O projeto segue agora para análise e votação dos vereadores.
Organograma proposto
Secretarias Municipais:
· Secretaria de Administração
· Secretaria de Assistência Social
· Secretaria da Casa Civil
· Secretaria de Comunicação
· Secretaria do Continente
· Secretaria de Desenvolvimento Econômico
· Secretaria de Educação
· Secretaria de Esporte e Lazer
· Secretaria da Fazenda
· Secretaria de Governo
· Secretaria de Infraestrutura
· Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias
· Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
· Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento
· Secretaria de Saúde
· Secretaria de Segurança e Ordem Pública
· Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos
Órgãos de apoio e controle:
· Gabinete do Prefeito
· Procuradoria-Geral do Município
· Controladoria-Geral do Município
Fonte ==> Semanario-SC