A decisão do Conselho de Ética de sugerir a punição de deputados que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em agosto do ano passado provocou, além de forte reação da oposição, uma comparação inevitável com episódio semelhante ocorrido em 2017 no Senado Federal.
Enquanto Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS) poderão ser suspensos por até 60 dias por tentarem impedir o acesso de Hugo Motta ao lugar do presidente, senadoras de oposição ao governo Michel Temer não foram submetidas ao mesmo rigor.
Impedido de presidir votação da reforma trabalhista, Eunício suspende sessão.A decisão foi tomada depois que a senadora Fátima Bezerra (PT – RN), que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência da sessão a Eunício. O senador mandou desligar os microfones e apagar as luzes.(Antonio Cruz/Agência Brasil)Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/NDNa ocasião, representantes da bancada feminina ocuparam o plenário do Senado para protestar contra a Reforma Trabalhista, e o plenário chegou a ter a luz cortada. As parlamentares pediram até quentinhas para não desocupar o local, e foram representadas, mas o caso acabou arquivado.
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Conduta incompatível com a ética: entenda a punição que pode resultar na suspensão de mandatos de deputados
Já os deputados que protestaram contra medidas cautelares decretadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro não tiveram a mesma sorte.
Depois do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados entender que as ações dos parlamentares ao ocupar o plenário foi incompatível com as regras da Casa, a decisão terá que ser referendada pelos 513 deputados.
Eles ainda poderão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça contra a suspensão de mandatos, mas a palavra final deverá ser confirmada pelos votos da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257.
Deputados podem ser suspensos por dois meses após protesto e ocupação do plenário em agosto de 2025Foto: Deputado Zé Trovão e Marcos Pollon foram suspensosOs deputados envolvidos no caso cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu reocupar a cadeira da Presidência no dia seguinte ao protesto.
O relator do caso da suspensão de mandatos, Moses Rodrigues (União-CE) recomendou punição severa, e alertou que a Câmara não tolera esse tipo de comportamento, aumentando para 60 dias de suspensão a pena inicialmente sugerida pela Mesa Diretora, que era de 30 dias.
Deputados bolsonaristas durante o movimento que culminou na ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em agosto de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil/ND MaisPollon respondeu por ocupar cadeira da Presidência da Câmara, impedindo o retorno do presidente Hugo Motta; Van Hattem por ter ocupado outra cadeira da Mesa; e Zé Trovão por ter usado o corpo para barrar fisicamente o acesso do presidente à Mesa.
As condutas foram alvo das representações 24, 25 e 27, todas de 2025, e votadas separadamente. No caso de Pollon, foram 13 votos pela suspensão e 4 contrários, o mesmo placar de Van Hattem. Zé Trovão teve 15 votos pela suspensão e 4 contrários.
Recentemente, o deputado do Psol, Glauber Braga, teve o mandato suspenso após desferir chutes em uma pessoa no corredor da comissão, numa sessão tumultuada do plenário que terminou inclusive com uma grande confusão entre jornalistas e seguranças da Casa.
Do lamento à indignação: parlamentares reagem ao Conselho de Ética
Após a decisão de suspensão de mandatos, os deputados reagiram com inddignação e lamentaram o entendimento do colegiado. Zé Trovão disse que a decisão pode deixar cerca de 20 famílias sem sustento, ao mesmo tempo em que disse que repetiria a ação.
“Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim o farei”, disse Zé Trovão.
Já Marcel van Hattem se disse perseguido, e comparou sua situação atual à dos presos pelos atos do 8 de janeiro de 2023. “Se essa injustiça vier, vamos enquadrar e colocar na parede como medalha de honra”, disse o parlamentar, sobre a possibilidade da suspensão ser confirmada pelo plenário.
Marcos Pollon, por sua vez, voltou a criticar a recusa da Presidência da Câmara na época de pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e classificou as prisões como “ilegais”.
“Não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou omitido”, disse o deputado sobre a ocupação e o protesto do ano passado.
Fonte ==> NDMais
