O relator do PL Antifacção no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), garantiu que irá entregar o texto pronto já na próxima semana. Nesta quarta-feira (19), um dia após a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, o senador concedeu entrevistas a diversos portais afirmando que o tema não será alvo de “narrativas políticas”.
Neste mês, o PL Antifacção, enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal, foi assunto de divergência entre aliados ao Planalto e oposicionistas. Após o governo sair derrotado na votação do projeto na Câmara, ministros e parlamentares criticaram as alterações feitas pelo relator na Casa, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e relator do PL Antifacção na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), foram criticados pelo governoFoto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados/ND MaisCom seis versões em uma semana, o governo alega que faltou diálogo com a sociedade e especialistas para garantir o melhor texto no combate ao crime organizado. A principal preocupação é em relação ao destino dos recursos apreendidos em operações policiais conjuntas, que ajudaria no financiamento da Polícia Federal.
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Relatório do PL Antifacção deve ser apresentado na próxima semana
Ao site Metrópoles, o senador Alessandro Vieira que deve entregar a sua primeira versão já na próxima semana. À CNN, o parlamentar colocou o final do mês de novembro como prazo final para disponibilizar o texto.
Para isso, o senador afirmou que articula com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), uma audiência pública para ouvir os interessados em alterações no texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.
Ao jornal Valor Econômico, o senador Alessandro Vieira estimou que o seu parecer chegue ao plenário ainda neste ano. Segundo ele, o texto deve passar por uma avaliação técnica antes de ser apresentado para votação.
Senador Alessandro Vieira é relator do PL Antifacção e da CPI do Crime OrganizadoFoto: Geraldo Magela/Agência Senado/ND MaisRelator tenta afastar briga por narrativa no PL Antifacção
Na avaliação de Vieira, um dos principais problemas na discussão da matéria na Câmara dos Deputados foram os ataques do Exercutivo à Casa, especificamente ao relator de então, deputado Guilherme Derrite, e o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Conforme entrevista concedida ao Uol, Vieira considera necessário afastar “narrativas políticas” sobre o texto em análise. Segundo ele, o texto precisa ser modificado e melhorado, mas diante de um diálogo “respeitoso e eficiente”.
O nome de Alessandro Vieira, inclusive, foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por representar independência em relação ao governo federal e à oposição, além de possuir experiência como delegado da Polícia Civil.
“Eu gostaria de proteger esse projeto do debate que nós estamos vivenciando, infelizmente, na Câmara dos Deputados, entre situação e oposição. E proteger esse projeto, proteger esse relatório é defender verdadeiramente os brasileiros”, justificou Alcolumbre na escolha de Vieira.
Escolha do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), por Alessandro Vieira como relator do PL Antifacção visa afastar narrativas políticasFoto: Jefferson Rudy/Agência SenadoApesar de afirmar que o texto “está adequado quanto ao mérito”, Vieira garantiu em entrevista à Agência Brasil que não irá permitir “nenhum tipo de redução do financiamento da Polícia Federal”.
“É preciso ter um cuidado e uma verificação mais apurada no tocante à forma e à constitucionalidade de alguns pontos”, afirmou o senador.
Além do aumento de penas, o relator do PL Antifacção deve avaliar outros pontos do projeto. Nesta quarta-feira (19), em sessão da CPI do Crime Organizado, na qual também é relator, Vieira recebeu dados da superpopulação carcerária no Brasil, que pode representar outro desafio para o projeto.
Relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira, ouviu diretor de inteligência da Senappen, Antônio Glautter, sobre superpopulação nas cadeiasFoto: Geraldo Magela/Agência Senado/ND Mais
Fonte ==> NDMais
