Palhoça lidera o ranking dos municípios catarinenses com maior incidência de registros de maus-tratos a animais. O levantamento, elaborado pelo GEDDA (Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais), do Ministério Público de Santa Catarina, também coloca São José e Florianópolis entre as cidades com os maiores índices do estado, reforçando a preocupação com a situação na Grande Florianópolis.
Os dados serviram de base para o lançamento do projeto MP Guardião da Vida Animal, apresentado nesta segunda-feira (20). A iniciativa prevê o acompanhamento das Promotorias de Justiça e a fiscalização da implantação de políticas públicas voltadas à proteção animal nos municípios com maior incidência de casos.
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Cães debilitados foram resgatados após denúncias de maus-tratos em Florianópolis – Divulgação/PCSC
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22 cães e dois gatos foram encontrados em situação de maus-tratos – Divulgação/Polícia Militar/ND Mais
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Animais desnutridos e em condições ensalubres são resgatados – Divulgação/PCSC
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Homem foi preso em flagrante por maus-tratos contra cão – Divulgação/ND
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Cão é resgatado desnutrido e com fraturas expostas em SC – Divulgação/Polícia Civil/ND
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Maus-tratos em SC – DIC/Reprodução/ND
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Maus-tratos em SC – Polícia Civil/Reprodução ND
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Cachorro encontrado em codição de maus-tratos em Sc – GMBC/Reprodução/ND
O estudo foi elaborado com base em dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e analisou a taxa de registros de maus-tratos por 100 mil habitantes entre 2023 e 2025. Além do número de ocorrências, o levantamento considera a recorrência dos casos ao longo do período, destacando os municípios onde o problema se manteve de forma contínua.
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No levantamento dos últimos três anos, Palhoça lidera o ranking, com média de 244,78 casos de maus-tratos a animais para cada 100 mil habitantes. Na sequência aparecem Jaguaruna (221,26), São José (208,55), Garopaba (172,24), Campos Novos (171,83) e Florianópolis (153,49). Biguaçu também está entre as dez cidades catarinenses com o maior número de registros desse tipo de crime.
Ranking consolidado referente ao triênio 2023-2025Foto: MPSC/ND MaisGrande Florianópolis reúne quatro municípios na lista prioritária
A primeira etapa do projeto será desenvolvida nos dez municípios com os maiores índices de maus-tratos a animais: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí.
O governo federal anunciou o decreto “Cão Orelha” para endurecer as punições contra maus-tratos a animais no BrasilFoto: Reprodução/ND MaisA iniciativa será executada por meio da adesão das Promotorias de Justiça dessas comarcas e poderá ser expandida para outras cidades catarinenses. O objetivo é estimular a criação e o fortalecimento de políticas públicas permanentes voltadas à proteção animal.
Projeto prevê fiscalização, castração e combate ao abandono
Entre as ações previstas estão o monitoramento e a fiscalização de casos de maus-tratos e abandono, campanhas de castração gratuita em parceria com os municípios, capacitação de servidores públicos, criação de canais de denúncia e incentivo à elaboração de legislações municipais específicas para a proteção animal.
O projeto também prevê apoio técnico e jurídico às Promotorias de Justiça e às prefeituras para estruturar políticas públicas locais, além de incentivar a implantação de programas de registro e identificação de animais domésticos.
Outro eixo da iniciativa é a educação sobre guarda responsável. A proposta recomenda campanhas permanentes de conscientização em escolas, espaços públicos e meios digitais para prevenir o abandono, incentivar a adoção responsável e estimular a denúncia de crimes contra animais.
Fonte ==> NDMais